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Prestamos assessoria em todas as áreas da advocacia empresarial, trabalhando, sempre que se justifique, em parceria com consultores jurídicos externos - em equipas com experiência em múltiplas áreas de prática coordenadas por um dos Sócios da Sociedade, de forma a garantir a excelência da qualidade dos serviços prestados, com especial incidência em matérias de:

O apoio à actividade das empresas é a vocação de intervenção jurídica da Vasconcelos Arruda.

Através da assessoria que há muitos anos temos vindo a prestar aos nossos Clientes, contamos com um conjunto significativo de experiência em todas as matérias do Direito Comercial, seja no sector industrial, comercial ou de serviços.

Intervimos em matéria de contratos de diversa natureza (fornecimento de produtos, prestação de serviços, empreitada, agência, distribuição, licenciamento, aquisição ou disposição de estabelecimentos ou de meros activos, negociação de créditos, consórcios ou associação em participação).

No âmbito do Direito Societário, assessoramos os nossos Clientes em novos investimentos e nas respectivas estruturas societárias de suporte, elaboramos acordos parassociais, aconselhamos nos adequados instrumentos de Corporate Governance, assistimos em operações de private equity, capital de risco, fusão, transformação ou simples aquisição ou disposição de participações sociais, apoiamos na reestruturação de empresas e, sendo o caso, em processos de dissolução e liquidação.

Nas relações com as entidades financiadoras da actividade empresarial, prestamos assistência jurídica em Direito Financeiro na contratação dos apropriados instrumentos seja sob a forma de crédito especializado - leasing, factoring, confirming - ou de estruturação de emissões de papel comercial ou de obrigações, apoiamos na negociação, renegociação ou reestruturação de mútuos nas suas diversas variantes, incluindo em situações de sindicato bancário.

Com o apoio directo dos nossos Consultores Externos em matéria fiscal, procuramos enquadrar todo o nosso aconselhamento em estruturas ou operações que, atingindo os objectivos propostos, sejam transparentes mas, ao mesmo tempo, obtenham o máximo de eficiência ou neutralidade.

A Vasconcelos Arruda centra uma grande parte da sua actividade na área de Direito do Trabalho e da Segurança Social, assessorando todo o tipo de empresas e altos cargos directivos em assuntos relativos a esta área de prática.

Conta com uma equipa especializada que dá apoio regular aos departamentos de Recursos Humanos, com uma vasta experiência em operações de reestruturação empresarial (tem vindo a liderar inúmeros processos de lay-off e de redução de efectivos, nomeadamente processos de despedimento colectivo, de extinção de postos de trabalho), assessorando Clientes das mais variadas áreas no âmbito de relevantes operações de aquisição de empresas ou estabelecimentos (e.g. trespasses, fusões, cisões, compra e venda de activos, incluindo a preparação e acompanhamento de due diligences laborais).

A Vasconcelos Arruda aconselha e representa os seus Clientes em processos administrativos de contra-ordenação laboral ou de segurança social e em processos judiciais, em todas as instâncias.

Em matéria de Negociação Colectiva a firma tem acompanhado vários processos de contratação colectiva, assessorando os seus Clientes em todas as suas fases, incluindo o processo de acompanhamento de processos de conciliação, mediação e arbitragem.

Desde a fase de negociação do imóvel, financiamento do investimento, empreitada de construção, promoção e posterior venda ou arrendamento dos prédios, a Vasconcelos Arruda tem vindo a prestar nesta área uma assessoria jurídica especializada.

A Vasconcelos Arruda tem experiência acumulada no acompanhamento de complexas operações de natureza imobiliária que versem sobre um conjunto agrupado de prédios ou, na simples aquisição, venda ou arrendamento de imóveis para habitação, comércio, exploração agrícola ou instalação industrial.

Prestamos consultoria em Direito Imobiliário a Clientes diversificados entre os quais fundos de investimento imobiliários, sociedades de locação financeira, de investimento imobiliário, de gestão hoteleira ou de exploração agrícola.

Igualmente junto dos nossos Clientes não vocacionados para o sector, intervimos no apoio a eventuais intervenções na área imobiliária incluindo em opções de investimento ou desinvestimento, constituição de usufruto, regulamentos de condomínio, regime de compropriedade, negociação de arrendamentos - urbano ou rural ou, empreitadas de obras.   

A moderna sociedade de base tecnológica que permite a troca de informação imediata e acesso on-line ao consumo ou fruição de obras produzidas por terceiros, aumentou consideravelmente a necessidade de uma correcta e eficaz protecção dos respectivos Direitos de Propriedade Intelectual.

Ao mesmo tempo, a constante inovação é um importante factor de concorrência que implica aos nossos Clientes na área dos media uma cuidada análise em evoluções que o próprio ordenamento jurídico ainda não enquadra.

A Vasconcelos Arruda tem-se destacado em assessoria estratégica na aquisição, exploração, manutenção e defesa de direitos no âmbito da Propriedade Intelectual e assessoria jurídica aos seus Clientes que intervêm nos sectores da televisão, da radiodifusão e da imprensa em todos os aspectos dos seus negócios, incluindo em questões regulatórias, direitos de imagem, publicidade, licensing, promoção de produtos, desenvolvimento de novas tecnologias aplicacionais, acordos de distribuição ou relacionamento com as entidades de regulação.

Temos vasta experiência acumulada na prestação de assessoria no plano dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, acompanhando a actividade de artistas, sociedades editoras, empresas de produção cinematográfica e fonográfica.

A Vasconcelos Arruda conta com uma equipa altamente especializada em matéria de Direito Fiscal, que trabalha de forma integrada com as demais áreas de prática do Escritório, proporcionando aos nossos Clientes uma assessoria jurídica completa e fiscalmente eficiente.

Nesta área a firma tem assessorado os seus Clientes numa base regular e na defesa das garantias dos mesmos em decorrência de acções de inspecção tributária ou na resolução de litígios de natureza fiscal, contando com o apoio de Consultores Externos altamente especializada.

Ainda neste âmbito, a firma tem prestado assessoria regular a diversas empresas, quer no enquadramento fiscal e contributivo da respectiva massa salarial, quer em matéria de planeamento fiscal e contributivo da mesma.

No domínio da Insolvência e Recuperação de Empresas, a Vasconcelos Arruda tem representado empresas credoras e insolventes em todas as fases do processo, representando, ainda, colectivamente os trabalhadores na reclamação de créditos de natureza laboral.

A experiência da firma inclui ainda as mais recentes formas de reestruturação empresarial e estende-se desde a prevenção até ao pagamento aos credores.

As equipas especializadas e multidisciplinares de que dispomos permitem que a assessoria jurídica e o patrocínio judiciário nesta matéria sejam completos e respondam às necessidades de quem nos procura.

A Vasconcelos Arruda assegura a intervenção especializada nos domínios do contencioso - cível, comercial e laboral - e arbitragens nacionais, quer na fase inicial de prevenção de litígios relacionados com a actividade dos seus Clientes, quer na fase litigiosa, em todas as instâncias de recurso.

Nesta área de prática, a Vasconcelos Arruda conta, ainda, com um Consultor Externo especificamente dedicado ao Contencioso, o qual tem participado em processos judiciais e arbitrais de especial relevância e complexidade, sempre em permanente articulação com os departamentos especializados da área jurídica ou áreas jurídicas que, em cada caso, assuma(m) relevância.